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Aprovada lei que cria Documento de Identificação Nacional

O plenário do Senado aprovou ontem (11) o projeto de lei que cria o Documento de Identificação Nacional, que reunirá dados biométricos e civis, como Registro Geral, Carteira Nacional de Habilitação, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e título de eleitor em um único documento.

De acordo com o projeto, a Identificação Nacional dispensará a apresentação dos documentos que lhe deram origem ou nele mencionados e será emitida pela Justiça Eleitoral, ou por delegação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a outros órgãos para aproveitar o cadastro biométrico nacional realizado para as eleições. O documento será impresso pela Casa da Moeda e usará como base de identificação o CPF.

Conforme o texto, o documento único será emitido com base na Identificação Civil Nacional, criada pelo projeto com o objetivo de juntar informações sobre o cidadão. A nova base de dados será gerida pelo TSE, que garantirá o acesso à União, aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e ao Poder Legislativo.

O relator do projeto, senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) acatou apenas uma emenda de redação e, por isso, o texto não precisará retornar para revisão da Câmara dos Deputados. Com isso, a matéria segue para sanção do presidente Michel Temer.

 

11/04/2017- Brasília- DF, Brasil- Senador Antonio Anastasia durante sessão que aprovou o projeto de lei que cria o Documento de Identificação Nacional, que reunirá dados biométricos e civis
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

11/04/2017- Brasília- DF, Brasil- Senado aprova projeto de lei que cria o Documento de Identificação Nacional, que reunirá dados biométricos e civis, como Registro Geral, Carteira Nacional de Habilitação, CPF e título de eleitor
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

11/04/2017- Brasília- DF, Brasil- Os senadores Romero Jucá e Paulo Rocha durante sessão que aprovou o projeto de lei que cria o Documento de Identificação Nacional
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

11/04/2017- Brasília- DF, Brasil- Os senadores Marta Suplicy, Romero Jucá e Kátia Abreu durante sessão que aprovou o projeto de lei que cria o Documento de Identificação Nacional
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

11/04/2017- Brasília- DF, Brasil- Os senadores Fernando Collor e Romero Jucá durante sessão que aprovou o projeto de lei que cria o Documento de Identificação Nacional
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

11/04/2017- Brasília- DF, Brasil- O presidente do Senado, Eunício Oliveira, e o senador Romero Jucá durante sessão que aprovou o projeto de lei que cria o Documento de Identificação Nacional
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

11/04/2017- Brasília- DF, Brasil- Ssenadore Fernando Collor durante sessão que aprovou o projeto de lei que cria o Documento de Identificação Nacional
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

11/04/2017- Brasília- DF, Brasil- O presidente do Senado, Eunício Oliveira, durante sessão que aprovou o projeto de lei que cria o Documento de Identificação Nacional, que reunirá dados biométricos e civis
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

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