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Governador Luiz Fernando Pezão no encerramento do CONFAZ

O governador Luiz Fernando Pezão afirmou, durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que está confiante na aprovação da reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que tramita no Senado. De acordo com o governador, a medida vai ao encontro dos ajustes que o país precisa em um momento de crise.

– A reforma do ICMS é fundamental para enfrentarmos a crise. Após o recesso, o interesse dos senadores é votar a repatriação dos recursos que estão no exterior e que vão criar um fundo de compensação para os estados, além de unificar as alíquotas do ICMS. Isso interessa e muito ao setor produtivo. Eu estou confiante na aprovação – afirmou Pezão.

Após a reunião do Confaz, os secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal entregaram ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, um documento com sugestões para a preservação do equilíbrio fiscal. Entre os pleitos dos secretários estão a regulamentação das operações de crédito referentes à compensação de perdas nos exercícios de 2013 e 2014; o auxílio na construção e aprovação de uma desvinculação de receitas dos estados, sem impactos nas transferências municipais; além da elevação dos repasses para a manutenção do Sistema Único de Saúde (SUS), que estão atrelados ao crescimento nominal do PIB (soma do valor de todos os serviços e bens produzidos no país já descontando a inflação do ano corrente).

– Foi uma pauta em que os 27 estados avançaram muito. É importante esse consenso para que o Brasil possa produzir mais, crescer, gerar mais empregos e renda, que é o que sonhamos – destacou Pezão.

Para o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a manifestação formal dos governadores pela aprovação da unificação das alíquotas do ICMS vai facilitar a votação no Senado.

17/07/2015- Rio de Janeiro- RJ, Brasil-  Governador Luiz Fernando Pezão no encerramento do CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária); Foto: Shana Reis/ GERJ
17/07/2015- Rio de Janeiro- RJ, Brasil- Governador Luiz Fernando Pezão no encerramento do CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária); Foto: Shana Reis/ GERJ
17/07/2015- Rio de Janeiro- RJ, Brasil-  Governador Luiz Fernando Pezão no encerramento do CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária); Foto: Shana Reis/ GERJ
17/07/2015- Rio de Janeiro- RJ, Brasil- Governador Luiz Fernando Pezão no encerramento do CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária); Foto: Shana Reis/ GERJ
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17/07/2015- Rio de Janeiro- RJ, Brasil-  Governador Luiz Fernando Pezão no encerramento do CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária); Foto: Shana Reis/ GERJ
17/07/2015- Rio de Janeiro- RJ, Brasil- Governador Luiz Fernando Pezão no encerramento do CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária); Foto: Shana Reis/ GERJ
17/07/2015- Rio de Janeiro- RJ, Brasil-  Governador Luiz Fernando Pezão no encerramento do CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária); Foto: Shana Reis/ GERJ
17/07/2015- Rio de Janeiro- RJ, Brasil- Governador Luiz Fernando Pezão no encerramento do CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária); Foto: Shana Reis/ GERJ
17/07/2015- Rio de Janeiro- RJ, Brasil-  Governador Luiz Fernando Pezão no encerramento do CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária); Foto: Shana Reis/ GERJ
17/07/2015- Rio de Janeiro- RJ, Brasil- Governador Luiz Fernando Pezão no encerramento do CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária); Foto: Shana Reis/ GERJ

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